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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0015 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0015 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 06/03/91, entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Interface Administração e Sistemas S/C Ltda.
Data de Publicação 10/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.092

Tramitação

Data Descrição
10/03/1998 Publicado no Diário Oficial o parecer 222/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
10/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (351)
11/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle
11/03/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (380)
11/03/1998 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/03/1998 Presidente solicita Relator Especial
25/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo
26/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (542)
31/03/1998 Devolvido sem parecer de RE Dep. Oswaldo Justo. Enviado ao STAM para novo despacho
01/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo relator especial(s/n)
01/04/1998 Designado Relator Especial o Deputado Paulo Julião
08/04/1998 Presidente solicita devolução
14/04/1998 Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM para novo despacho
14/04/1998 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti
16/04/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (653)
24/04/1998 Presidente solicita devolução
11/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998 Publicado o parecer 2001/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: Aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 626, de 16/12/98 (DA p. 2)
29/12/1998 Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02505/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.092
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