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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0016 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0016 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 120195, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Construtora Elevação Ltda.
Data de Publicação 10/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONTRATO, IRREGULARIDADE, OBRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.083

Tramitação

Data Descrição
10/03/1998 Publicado no Diário Oficial o parecer 223/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
10/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (351)
11/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle
11/03/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (380)
11/03/1998 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/03/1998 Presidente solicita Relator Especial
25/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial
26/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe
26/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (542)
06/04/1998 Presidente solicita devolução
07/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
07/04/1998 Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo
07/04/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (626)
15/04/1998 Designada Relator Especial pela CFC a Deputada Maria do Carmo Piunti
15/04/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (664)
23/04/1998 Presidente solicita devolução
12/08/1998 Devolvido ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti (1214)
20/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998 Publicado o parecer 2002/98, do Relator Especial CFC Deputada Maria do Carmo Piunti, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: Aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 627, de 16/12/98 (DA p. 3)
29/12/1998 Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02506/1998)
28/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 10517/1997, publicado em 09.12.1997, que encaminha as Contas anuais do BANESPA S.A. Corretora de Câmbio e Títulos, relativas ao exercício de 1996. (TC-9298/026/97).
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.083
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