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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 96 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 96 / 1998
Ementa Vincula o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Data de Publicação 13/03/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2000 - 27ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia

Tramitação

Data Descrição
13/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 08)
16/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1998 Publicado requerimento do Deputado Flávio Chaves e outros Deputados, solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p.4)
20/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
30/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
01/04/1998 Entrada na CCJ
04/06/1998 Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
08/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/06/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves
17/06/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1009)
18/06/1998 Entrada na CE
03/09/1998 Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Gilberto Kassab, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7)
04/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CE
04/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/09/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Gilberto Kassab
23/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
24/09/1998 Publicados os Pareceres nºs 1426/98, do Relator Especial Deputado Gilberto Kassab, em substituição à CCJ, favorável ao PL e à emenda 1; 1427/98, do Relator Especial Deputado Gilberto Kassab, em substituição à CE, favorável ao PL, bem como à emenda 1, com substitutivo (DA, p.5)
16/12/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia
16/12/1998 1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Levantada
23/12/1998 Entrou a Mensagem nº 147, pela qual o Senhor Governador solicita exclusão da propositura da pauta da Convocação Extraordinária
23/12/1998 Publicada a Mensagem nº 147 (DA p. 1)
18/04/2000 23ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
18/04/2000 23ª Sessão Extraordinária: Constou na Ordem do Dia
26/04/2000 26ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
02/05/2000 27ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/1998 1426 / 1998 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Flavio Chaves Comissão de Constituição e Justiça              
24/09/1998 1427 / 1998 favoravel ao projeto na forma do substitutivo FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO Gilberto Kassab Comissão de Educação                        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/03/1998 Emenda de Pauta 000001 Caldini Crespo  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)
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