Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0234 /2003

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0234 / 2003
Ementa Requer do Sr. Procurador Geral do Estado informações e manifestações exaradas no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, em especial na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, relativas à alteração da Lei n° 4736, de 3/10/1985, referente a doação de imóvel ao Instituto de Engenharia.
Data de Publicação 19/06/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CÓPIA, DOAÇÃO, IMÓVEL, MANIFESTAÇÃO, PARECER, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.10.002

Tramitação

Data Descrição
19/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia
30/06/2003 Protocolado Of. SGP n.º 4654/03 à Procuradoria Geral do Estado solicitando informações.
02/08/2003 Publicado Ofício nº 2200/03, da Procuradoria Geral do Estado, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 9)
31/10/2003 Publicado Ofício nº 4421/03, da Procuradoria Geral do Estado, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 11)
05/11/2003 Publicado Ofício S/nº, da Procurado Geral do Estado, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 13)
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.10.002

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2003 Ofício 004654  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala