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Moção nº 0096 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0096 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir o idioma árabe como matéria obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio.
Data de Publicação
07/08/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, LÍNGUA ÁRABE, LÍNGUA ESTRANGEIRA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
08/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
14/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
15/08/2003
Distribuição: CE - Comissão de Educação.
18/08/2003
CE. Entrada.
20/08/2003
CE. Distribuído Dep.
José Carlos Stangarlini
21/08/2003
Enviado ao Deputado.
04/09/2003
Devolvido e enviado à CE.
05/09/2003
CE. Recebido sem parecer.
10/09/2003
CE. Redistribuído Dep.
Adilson Rossi
.
11/09/2003
Enviado ao Deputado.
30/10/2003
Devolvido e enviado à CE.
30/10/2003
CE. Recebido sem parecer.
05/11/2003
CE. Redistribuído Dep.
Maria Lúcia Prandi
.
05/11/2003
Enviado à Deputada.
11/12/2003
Devolvido e enviado à CE.
06/04/2004
APROVADO o parecer do relator na CE
08/04/2004
Publicado Parecer nº 374/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 8)
08/04/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2007
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/03/2008
Encaminhado ao Dep. José Bruno, para análise prévia quanto à eventual perda de objeto.
24/04/2008
Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis
30/04/2008
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.45)-ARQUIVADO
06/05/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
374 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
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