Requerimento de Informação n° 293, de 2003 ( RI 0293 / 03 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0293 / 2003
Ementa	Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações referentes aos Núcleos Regionais instituídos em todo o Estado , de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 42.593, de 08/12/97, que criou o Programa de Recuperação de Bens Culturais .
Data de Publicação	08/08/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores	NÚCLEO REGIONAL, PRBC - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE B, RECUPERAÇÃO DE BENS CULTURAIS (PROG, SECRETARIA DA CASA CIVIL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.041

Data	Descrição
08/08/2003	Publicado no Diário da Assembléia
19/08/2003	Protocolado junto à Secretaria de Estado da Casa Civil, Of. SGP n.º 5308/03 solicitando informações.
30/11/2010	Arquivado por superveniente perda de objeto
02/12/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.041

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	13/08/2003	Ofício	005308
Total: 1 ocorrência(s)

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