Projeto de Lei n° 501, de 1978 ( PL 0501 / 78 )

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Documento
Número Legislativo	0501 / 1978
Ementa	Institui o Fundo Estadual de Financiamento para o Controle das Fontes Industriais de Poluição do Meio ambiente - FUNCOP.
Data de Publicação	27/10/1978
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.003

Data	Descrição
27/10/1978	Publicado no Diário da Assembléia
02/12/1978	Publicados os Pareceres nºs.: 1832/78 de RE Dep. João Gilberto Sampaio pela CCJ favorável ao projeto, 1833/78 de RE Dep. Hélio Cesar Rosas pela CSH, 1834/78 da CAM e 1835/78 da CFO (contrários ao projeto) (DO)
02/12/1978	Publicado Despacho. Rejeitado o projeto nos termos do § 2º do artigo 58 da Constituição da República e do § 2º do artigo 188 da II Consolidação do Regimento Interno. Comunique-se. Arquive-se. Em 01.12.78 (DO)
21/12/1978	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.003

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