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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0048 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0048 / 1998
Ementa Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o corte ou a supressão de vegetação nativa secundária em estágio pioneiro de regeneração definido na Resolução Conjunta SMA/Ibama nº 02/94 e Resolução Conama nº 01/97.
Data de Publicação 20/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.10.007

Tramitação

Data Descrição
21/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 3)
26/06/1998 Publicado o Ofício nº 1058/98 com as informações requeridas (DA p. 3)
03/07/1998 Recebido do Deputado Nivaldo Santana para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
21/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.10.007
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