Projeto de Decreto-Legislativo n° 23, de 1998 ( PDL 0023 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0023 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado 08/06/94, entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e Jaú S/A Construtora e Incorporações.
Data de Publicação	24/03/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, ELETROPAULO, OBRA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.116

Data	Descrição
24/03/1998	Publicado o Parecer nº 362, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p. 05)
24/03/1998	Recebido do DOL para distribuição (479)
24/03/1998	Distribuído às Comissões de Fiscalização e Controle
24/03/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (519)
25/03/1998	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/04/1998	Presidente solicita Relator Especial
14/04/1998	Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti
23/04/1998	Presidente solicita devolução
11/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parece, para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998	Publicado o parecer 2008/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo 633/98, de 16.12.98 (DA, p.3)
14/05/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.116

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