Projeto de Lei n° 455, de 1995 ( PL 0455 / 95 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0455 /1995

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0455 / 1995
Ementa	Declara de utilidade pública o "Recanto Stella Maris", com sede em Guarujá.
Data de Publicação	28/06/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	GUARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Tramitação

Data	Descrição
28/06/1995	Publicado no Diário Oficial
29/06/1995	Pauta de 1ª Sessão
02/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
03/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1400)
08/08/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
08/08/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1148)
09/08/1995	Entrada na CCJ
23/05/1996	Recebido do Expediente com parecer para conferência e publicação (639)
27/05/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1342)
28/05/1996	Publicado o parecer 1278/1996, da CCJ (Favorável, com Emenda)
28/08/1996	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1334)
28/08/1996	53ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
29/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1981)
30/08/1996	Entrada na CR
27/09/1996	Presidente solicita Relator Especial pela CR
02/10/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1258)
09/10/1996	Designado Relator Especial pela CR, o Deputado Sidney Beraldo
09/10/1996	Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (2317)
15/10/1996	Recebido do Gabinete do Deputado Sidney Beraldo com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/10/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2363)
17/10/1996	Publicado parecer nº 2.012/96, de Relator Especial Deputado Sidney Beraldo pela CR
17/10/1996	Pauta de 1ª Sessão - Redação
18/10/1996	Pauta de 2ª Sessao - Redaçao
18/10/1996	Publicada errata do Parecer da CR
21/10/1996	Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1703)
21/10/1996	Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2420)
22/10/1996	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1713)
23/10/1996	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2450)
24/10/1996	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
29/10/1996	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2500)
01/11/1996	Publicado o Autógrafo nº 23.234
02/11/1996	Publicada a errata do autógrafo
02/11/1996	Publicado a Lei nº 9.395, de 01.11.96 (DOE)
17/12/1996	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2084)
08/01/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (87)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

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