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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0024 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0024 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/01/91, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Itautec Informática S/A.
Data de Publicação 01/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, ELETROPAULO, INFORMÁTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/06/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.107 .

Tramitação

Data Descrição
01/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 8) - Parecer nº 429, de 1998, de Relator Especial em substitução à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
02/04/1998 Recebido do DOL para distribuição (188)
02/04/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
02/04/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (592)
03/04/1998 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/04/1998 Presidente solicita Relator Especial
17/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/04/1998 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo
27/04/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (736)
05/05/1998 Presidente solicita devolução
06/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998 Publicado o parecer 2009/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 634/98, de 16.12.98 (DA, p.3)
29/12/1998 Enviado ao STAM/OF para elaboração de ofício (1934)
12/04/1999 Protocolado Ofício SGP nº 1491/99, junto ao Ministério Público do Estado.
12/04/1999 Protocolado Ofício SGP nº 1492/99, junto a Procuradoria Geral do Estado.
12/04/1999 Protocolado Ofício SGP nº 1493/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado.
16/04/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
18/05/1999 Juntado Ofício nº 3068/99 do Ministério Público, comunicando que foi determinada remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital.
05/06/2003 Recebido para consulta
23/06/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.107 .
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