Projeto de Decreto-Legislativo n° 109, de 1996 ( PDL 0109 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0109 / 1996
Ementa	Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a Dersa e a Probase Projetos de Engenharia Ltda.
Data de Publicação	25/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ACÓRDÃO, ARQUIVO, CONTRATO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., ENGENHARIA, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, PODER LEGISLATIVO, PROCESSO TC 20936/026/93, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.044

Data	Descrição
25/10/1996	Publicado
30/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (1739)
30/10/1996	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
30/10/1996	Enviado ao Exp.das Comissões (2542)
12/11/1996	Presidente solicita Relator Especial
20/11/1996	Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/11/1996	Designado Relator Especial, Dep. Edmir Chedid
20/11/1996	Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao RE designado (2808)
30/11/1996	Entrada na CFC
04/12/1996	Presidente solicita devolução
06/12/1996	Recebido do Exp.das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/04/1997	Publicado o parecer nº 437, de 17/04/98 (DA p. 4)
25/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997	Publicado o parecer nº 2.554 da CFC (RE)
26/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997	87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997	Enviado ao DOL para confecção do PDL (3405)
28/01/1998	Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (014)
17/04/1998	Enviado ao DOL para publicação do PDL (687)
29/04/1998	Recebido do DOL para confecção do Ofício (700)
08/05/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.044

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