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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0068 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0068 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a JNS - Engenharia Consultoria e Gerenciamento Ltda.
Data de Publicação 28/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONTRATO, JNS-ENGª,CONSULTORIA E GERENCIAMENT, MINISTÉRIO PÚBLICO, OFÍCIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.063

Tramitação

Data Descrição
28/06/1996 Publicado
04/07/1996 Recebido do DOL para distribuição (1107)
05/07/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1675)
08/07/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
07/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação do Relator Especial (1)
29/10/1996 Designado Relator Especial, Dep. Fernando Cunha
29/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Dep. Fernando Cunha (2522)
31/10/1996 Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o parecer nº 2510/97, da CFC (RE)
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordionária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do PDL (3402)
21/01/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (07)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do PDL (684)
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 402, de 17/04/98 (DA p. 02)
29/04/1998 Recebido do DOL para confecção do Ofício (699)
08/05/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (813)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.063
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