Projeto de Decreto-Legislativo n° 122, de 1996 ( PDL 0122 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0122 / 1996
Ementa	Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 06.11.91, entre a Ferrovia Paulista S. A. - Fepasa e a Sante André - Montagens e Terraplanagens S. A.
Data de Publicação	14/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.050

Data	Descrição
14/11/1996	Publicado
20/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1859)
20/11/1996	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
20/11/1996	Enviado ao Exp. das Comissões (2780)
21/11/1996	Entrada na CFC
09/12/1996	Presidente solicita RE
11/12/1996	Recebido do Exp. das Comissões para designação de RE (s/n)
12/12/1996	Designado Dep.Edmir Chedid
12/12/1996	Enviado ao Exp.Com. para remessa ao RE designado (3111)
18/12/1996	Recebido do Exp.Com. com parecer para conferência e publicação do parecer (s/n)
26/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3381)
27/11/1997	Publicado o parecer nº 2.575, da CFC (RE)
27/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756)
27/11/1997	88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997	Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (3445)
28/11/1997	180ª Sessão Ordinária - Aprovado
18/12/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (3005)
24/04/1998	Enviado ao DOL para confecção do PDL (771)
25/04/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 443, de 24/04/98 (DA p. 02)
05/05/1998	Recebido do DOL para confecção do Ofício (715)
08/05/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.050

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