Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0075 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0075 / 1996
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 778 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 10/10/90, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Empresa Araújo S/A - Engenharia e Construções.
Data de Publicação 28/06/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO, OFÍCIO, PODER LEGISLATIVO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.166

Tramitação

Data Descrição
28/06/1996 Publicado o Parecer nº 1603/96, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputada Cecília Passarelli, sobre o Processo RGL 9469/95, propondo o PDL)
04/07/1996 Recebido do DOL para distribuição (1107)
05/07/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1675)
08/07/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
07/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1)
10/10/1996 Publicada a errata do PDL
29/10/1996 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Nelson Fernandes
02/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2685)
05/11/1996 Presidente solicita devolução
08/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
11/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid
11/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2699)
12/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
12/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Roque Barbiere
13/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2745)
21/11/1996 Presidente solicita devolução
25/08/1998 Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/11/2007 Publicado Parecer nº 3086/07, de RE pela CFC, Deputado Roque Barbieri-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.21)
28/11/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/12/2007 157ª Sessão Ordinária- incluído na Ordem do Dia
04/12/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009 5 Sessão Extraordinária - Aprovado.
03/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 778, de 2 de abril de 2009. (DA p. 10)
16/04/2009 Protocolado junto ao Expediente do GPG -Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 1780/2009.
17/04/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0044387/09, Ofício SGP nº 1779/2009.
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.166

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/08/1998 3086 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Roque Barbiere Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/2009 Decreto Legislativo 778 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala