Projeto de Decreto-Legislativo n° 89, de 1996 ( PDL 0089 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0089 / 1996
Ementa	Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Ductor Implantação de Projetos S/A.
Data de Publicação	29/06/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., ILEGALIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.049

Data	Descrição
29/06/1996	Publicado
04/07/1996	Recebido do DOL para distribuição (1109)
05/07/1996	DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996	Enviado ao Exp. das Comissões (1678)
11/07/1996	Entrada na CFC
14/10/1996	Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/10/1996	Designado Relator Especial, Dep. Sidney Beraldo
29/10/1996	Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Dep. Sidney Beraldo (2519)
31/10/1996	Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
25/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997	Publicado o parecer nº 2539 da CFC (RE)
26/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997	87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997	Enviado ao DOL para confecção do PDL (3405)
27/01/1998	Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (11)
17/04/1998	Devolvido ao DOL para publicação do PDL (686)
18/04/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 422, de 17/04/98 (DA p. 03)
28/04/1998	Recebido do DOL para confecção do ofício (695)
08/05/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.049

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