Projeto de Decreto-Legislativo n° 95, de 1996 ( PDL 0095 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0095 / 1996
Ementa	Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 23/07/91, entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Confab Industrial Ltda.
Data de Publicação	15/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, COMGÁS, CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO TC 024629/026/91, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.077

Data	Descrição
15/08/1996	Publicado
16/08/1996	Recebido do DOL para distribuição (1267)
16/08/1996	DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
16/08/1996	Enviado ao Exp. das Comissões (1895)
19/08/1996	Entrada na CFC
27/09/1996	Presidente solicita Relator Especial
07/10/1996	Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (2)
29/10/1996	Designado Relator Especial, o Dep. Luiz Lune
01/11/1996	Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
25/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997	Publicado o parecer nº 2.544 da CFC (RE)
26/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997	87ª Sessão Extrordinária - Aprovado
27/11/1997	Enviado ao DOL para confecção do PDL (3403)
27/01/1998	Recebido do DOL para conferência e e assinatura da Mesa Diretora (013)
17/04/1998	Enviado ao DOL para publicação do PDL (686)
18/04/1998	Publicado Decreto Legislativo nº 427, de 17/04/98 (DA p. 03)
28/04/1998	Recebido do DOL para confecção do Ofício (696)
23/10/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.077

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