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Projeto
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Projeto de lei nº 1247 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1247 / 2003
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Travessia a nado e outras modalidades, do Canal de Pereira Barreto". Parecer nº 1333, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
03/12/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108
Tramitação
Data
Descrição
03/12/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
04/12/2003
Pauta de 1ª Sessão
10/12/2003
Pauta de 5ª Sessão
11/12/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
12/12/2003
Entrada na Comissão CCJ
11/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
31/03/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004
Entrada na Comissão CET
15/04/2004
Entrada na CET.
20/04/2004
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
01/09/2005
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Sebastião Arcanjo
19/03/2007
Devolvido sem parecer
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
05/06/2007
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Esportes e Turismo
28/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Celino Cardoso
, favorável
06/09/2007
Publicados: Parecer nº 1839/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1840/07, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 22)
06/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009
Aprovado conclusivamente o Substitutivo da CCJ , nos termos dos Artigos 31, insiso I e 33, insiso II, do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto
23/06/2009
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 10/06/0/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33 )
23/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/06/2009
Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
18/08/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
27/08/2009
Publicado Parecer nº 1333/09, da Comissão de Redação. (DA p.31)
27/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
31/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
08/09/2009
Recebido pelo Governador em: 08/09/2009 - prazo para sanção: 29/09/2009.
09/09/2009
Publicado Autógrafo nº 28.507 (DA p. 43)
09/09/2009
Aguardando Sanção
06/10/2009
Publicada a Lei Ordinária nº 13.727, de 05 de outubro de 2009.DA pág. 13
20/10/2009
Arquive-se.
23/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108
Votação nas Comissões
28/06/2007 - Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
18/08/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/08/2009
1333 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
14/04/2004
1839 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2007
1840 / 2007
favorável
favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ.
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/09/2009
Autógrafo
28507
Conte Lopes
2
06/10/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13727
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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