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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0040 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0040 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/11/90, entre a Ferrovia Paulista S/A - Fepasa e a Coesa - Comércio e Engenharia Ltda.
Data de Publicação 10/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ACÓRDÃO, CONTRATO, DECISÃO, ENGENHARIA, FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, PROCESSO TC 3835/026/91
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.130

Tramitação

Data Descrição
12/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 14) Parecer nº 722, de 1998, sobre o Processo RG nº 945/8, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (DA p. 13)
12/05/1998 Entrada na CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
26/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
27/05/1998 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
08/06/1998 Presidente solicita devolução
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998 Publicado o parecer 2022/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 646, de 16.12.98 (DA, p.4)
14/07/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
02/08/1999 Recebido, do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral de Justiça, Of.nº 5309/99, comunicando envio dos autos do Processo RGL 945/98 {Contrato celebrado entre FEPASA E COESA - Prot.MP nº 44.586/99 - RI 1788 } à Promotoria da Justiça e Cidadania da Capital, para as devidas providências.
21/05/2001 Recebido, do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral de Justiça, Of.nº 00269/01, comunicando arquivamento do Prot.MP nº 44.586/99 (referente Processo TC-3835/026/91: contrato celebrado entre FEPASA e COESA - Comércio e Engenharia Ltda.)
24/05/2001 Determinada a Juntada, a este, do Ofício nº 00269/01, datado de 09/01/01, que comunica o arquivamento do Protocolado 44.586/99
29/05/2001 Recebido do Arquivo para consulta (carga s/nº)
01/06/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06386/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.130
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