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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0102 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0102 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rebater qualquer proposta que vise eliminar a isenção da contribuição social por parte das entidades filantrópicas.
Data de Publicação 07/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ISOLAMENTO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PAGAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/1999 - Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00801/1999)

Tramitação

Data Descrição
07/05/1998 Publicado no Diário da ALESP ( p. 5.)
08/05/1998 Publicado a retificação da Moção (DA p. 7)
08/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
14/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1998 Despacho de juntada à moção nº 101/98.
28/05/1998 Publicado o despacho de juntada.
28/05/1998 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
28/05/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (902-C)
28/05/1998 Entrada na CPS
18/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para juntada (s/n)
24/11/1998 Juntada nesta a Moção nº 131/98
24/11/1998 Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (***)
25/11/1998 Publicado despacho de juntada, nos nos termos do artigo 179 da IX CRI (DA p. 05)
27/04/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (***)
28/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (363)
29/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DAp. 06)
10/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00801/1999)

Proposituras Correlatas

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