Projeto de Lei n° 118, de 1996 ( PL 0118 / 96 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0118 /1996

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0118 / 1996
Ementa	Dá denominação de "Augustina Adamson Paiva", a EEPG do Bairro São Francisco, no Município de Nova Odessa.
Data de Publicação	05/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/12/1996 - Recebido do DOL para arquivo (carga 2097)

Tramitação

Data	Descrição
05/03/1996	Publicado no Diário Oficial pg.
06/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
12/03/1996	Pauta de 5ª Sessão
13/03/1996	Recebido do DOL para distribuição (carga 338)
18/03/1996	Distribuído para Expediente das Comissões (carga 554)
19/03/1996	Entrada na CCJ
17/04/1996	Entrada na CE
05/06/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/publ.pareceres (carga s/n)
11/06/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1458)
12/06/1996	Publicados o Parecer nº 1398/96, da CCJ, favorável com emenda e o Parecer nº 1399/96, da CE, favorável na forma da Emenda da CCJ
13/06/1996	Publicada a errata dos Pareceres
28/08/1996	53ª Sessão Extraordinária (aprovado com emenda da CCJ)
29/08/1996	Encaminhado ao Exp.das Comissões p/redação final(carga 1981)
30/08/1996	Entrada na CR
18/10/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/publ.parecer final(carga s/n
22/10/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer final(carga 2428)
23/10/1996	Publicado o Parecer nº 2077, de 1996, da CR
23/10/1996	Pauta de 1ª Sessão - CR
24/10/1996	Pauta de 2ª Sessão - CR
25/10/1996	Enviado ao DOL para elaboração do Autógrafo (carga 2489)
25/10/1996	Recebido do DOL p/despacho de elaboração Autógrafo(c.l728)
04/11/1996	Recebido do DOL p/conferência e assinatura (carga 1761)
08/11/1996	Enviado ao Gab. da 1ª Secretaria p/assinatura (carga 2692)
12/11/1996	Enviado a DC-3 para Expedição (carga 2739)
12/11/1996	Recebido do Gab.da 2ª Secretaria p/publ.e exp.(carga s/n)
14/11/1996	Publicado o Autógrafo nº 23.266/96
27/11/1996	Publicada a Lei nº 9440/96, de 26.ll.l996
18/12/1996	Recebido do DOL para arquivo (carga 2097)

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1398 / 1996	favorável ao projeto com emenda
	1399 / 1996	favorável ao projeto com emenda
	2077 / 1996	favorável

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala