Projeto de Decreto-Legislativo n° 108, de 1996 ( PDL 0108 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0108 / 1996
Ementa	Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a FEPASA e a Serraria São José Lima e Bérgamo Ltda.
Data de Publicação	25/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, CONTRATO, FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), PROPOSTA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.066

Data	Descrição
25/10/1996	Publicado
30/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (1739)
30/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
30/10/1996	Enviado ao Exp.das Comissões (2542)
31/10/1996	Entrada na CFC
12/11/1996	Presidente solicita designação de Relator Especial
20/11/1996	Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/11/1996	Designado RE, o Dep.Djalma Bom
20/11/1996	Enviado ao Exp.das Comissões para remess ao RE designado, Dep.Djalma Bom (2808)
27/11/1996	Recebido do Exp. das Comissões com parecer do Relator Especial (s/n)
25/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997	Publicado o parecer nº 2.553 da CFC (RE)
26/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997	87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997	Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3405)
28/01/1998	Recebido do DOL para conferência (014)
17/04/1998	Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (687)
18/04/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 436, de 17/04/98 (DA p. 4)
06/05/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.066

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