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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0363 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0363 / 1998
Transformado em Norma
Lei nº 10.284 / 1999
Ementa
Dá a denominação de "Osvail Masserenti" ao viaduto localizado no Km 625 da Rodovia Marechal Rondon -SP 300, em Murutinga do Sul.
Data de Publicação
30/06/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MURUTINGA DO SUL (MUNICÍPIO), ROD. RONDON (MARECHAL), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092
Tramitação
Data
Descrição
30/06/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
03/08/1998
Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998
Pauta de 5ª Sessão
11/08/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
11/08/1998
Entrada na CCJ
14/10/1998
Entrada na CTC
02/12/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (1)
09/12/1998
Publicados o Parecer nº 2077/98 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; e o Parecer nº 2078/98 da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável com emenda (DA p. 14)
04/03/1999
7ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Transportes
05/03/1999
Entrada na Comissão de Redação
11/03/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999
Enviado ao DOL para publicação do parecer (180)
12/03/1999
Publicado o parecer nº 291/99, da CR (DA p. 07)
12/03/1999
Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/03/1999
Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1999
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221)
19/03/1999
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
26/03/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.329 (D.A.p. 7)
07/04/1999
Publicada a Lei nº 10.284, de 06/4/99 (DOE p. 1)
05/05/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00780/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
propondo redação final
favorável ao projeto com emenda
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/03/1999
Autógrafo
024329
Mesa Diretora
2
07/04/1999
Lei
10284
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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