Projeto de Decreto-Legislativo n° 38, de 1998 ( PDL 0038 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0038 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 16.10.95 entre a SABESP e a SANESUL Construtora Saneamento do Sul Ltda.
Data de Publicação	01/05/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONTRATO, ILEGALIDADE, SANEAMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.147

Data	Descrição
01/05/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
04/05/1998	Recebido do DOL para distribuição (713)
04/05/1998	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
04/05/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (774)
05/05/1998	Entrada na CFC
07/08/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
07/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para dsignação de Relator Especial (s/nº)
07/08/1998	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid
14/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998	Publicado o parecer 2020/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Edmir Chedid, favorável ao PDL (DA, p.9)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo 645, de 16.12.98 (DA, p.4)
14/02/2002	Enviado de DEP.JORGE CARUSO para DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA (guia 00434/2002)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.147

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