Projeto de Decreto-Legislativo n° 41, de 1998 ( PDL 0041 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0041 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 24.06.94 entre a SABESP e a Pubblicitá Propaganda e Marketing S.A .
Data de Publicação	16/05/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONTRATO, PROPAGANDA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082

Data	Descrição
16/05/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 25) (Publicado o Parecer nº 750, de 1998, de Relator Especial pela CFO, Deputado Dorival Braga, propondo o PDL, DA p. 19)
18/05/1998	Recebido do DOL para distribuição (749)
19/05/1998	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
19/05/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (872)
19/05/1998	Entrada na CFC
01/06/1998	Presidente solicita Relator Especial
05/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/08/1998	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti
17/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer 1770)
05/12/1998	Publicado o Parecer nº 2021/98, do Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo 647, de 16.12.98 (DA, p.4)
22/01/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082

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