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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0405 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0405 / 1998
Transformado em Norma
Lei nº 10.232 / 1999
Ementa
Institui o "Dia do Amigo".
Data de Publicação
05/08/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086
Tramitação
Data
Descrição
05/08/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
06/08/1998
Pauta de 1ª Sessão
12/08/1998
Pauta de 5ª Sessão
20/08/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
21/08/1998
Entrada na CCJ
12/11/1998
Entrada na CCCT
09/12/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1998
Publicados os Pareceres nºs 2111 e 2112, de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis (DA p. 19)
09/02/1999
1ª Sessão Extraordinária - Aprovado
12/02/1999
Enviado de PC para SPL Guia s/nº
22/02/1999
ENVIADO DA 1ª SEC.PARA A 2ª SEC.GUIA S/Nº
25/02/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.280 (DA p. 7)
26/02/1999
Publicada errata do autógrafo (DA p. 8)
13/03/1999
Publicada a Lei nº 10.232, de 12.03.99 (DOE p. 01)
13/04/1999
Enviado ao Serviço de Arquivo (293)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/02/1999
Autógrafo
024280
Mesa Diretora
2
13/03/1999
Lei
10232
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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