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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0054 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0054 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata o contrato celebrado em 15/03/93, entre a Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo e a Blue Cards Alimentação de Coletividade Ltda.
Data de Publicação 07/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, ARQUIVO, CONTRATO, EMPRESA, FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO, PROCESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082

Tramitação

Data Descrição
07/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) (Publicado o Parecer nº 1220/98, de Relator Especial pela CFO, Deputado Jayme Gimenez, propondo o PDL, DA p. 8)
07/08/1998 Recebido do DOL para distribuição (896)
07/08/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
10/08/1998 Entrada na CFC
24/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
26/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***)
26/08/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
26/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1299)
09/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1769)
05/12/1998 Publicado o Parecer nº 2032/98, do Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.10)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 657, de 16/12/98 (DA p. 5)
29/12/1998 Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02508/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082
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