Projeto de Decreto-Legislativo n° 55, de 1998 ( PDL 0055 / 98 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0055 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata o contrato celebrado em 16/07/81, entre a Secretaria da Saúde, através do Escritório Regional ERSA-1 e o Senhor Szmul Icek Kirszenwurcel.
Data de Publicação	07/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, CONTRATO, PROCESSO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.083

Data	Descrição
07/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) (Publicado o Parecer nº 1221/98, de Relator Especial pela CFO, Deputado Jayme Gimenez, propondo o PDL, DA p. 8)
07/08/1998	Recebido do DOL para distribuição (896)
07/08/1998	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
10/08/1998	Entrada na CFC
24/08/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
26/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***)
26/08/1998	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti
26/08/1998	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1299)
04/09/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1769)
05/12/1998	Publicado o Parecer nº 2033/98, do Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.10)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 658, de 16/12/98 (DA p. 5)
29/12/1998	Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02508/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.083

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala