Moção n° 149, de 1998 ( Moção 0149 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0149 / 1998
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de intensificar a fiscalização na produção e comercialização de alimentos.
Data de Publicação	07/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores	ALIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRODUÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001

Data	Descrição
07/08/1998	Publicada no Diário da Assembléia (p. 6)
10/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
17/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
19/08/1998	Distribuição: CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária
19/08/1998	Entrada na CAEP
20/08/1998	Entrada na CAEP
16/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
14/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
25/05/2001	Recebido na CAPE-COM. AGRICULTURA E PECUÁRIA (guia 01466/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001

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