Projeto de Decreto-Legislativo n° 56, de 1998 ( PDL 0056 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0056 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 29/12/1992, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB.
Data de Publicação	11/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONTRATO, PROCESSO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.114

Data	Descrição
11/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia (Parecer nº 1243, de 1998, de Relator Especial Deputado Jayme Gimenez pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL - DA p. 4) (p. 5)
11/08/1998	Recebido do DOL para distribuição (903)
11/08/1998	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
12/08/1998	Entrada na CFC
26/08/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
28/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/08/1998	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado OSWALDO justo
01/09/1998	Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo
14/10/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998	Publicado o parecer 2034/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.10)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 659, de 16/12/98 (DA p. 5)
07/05/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.114

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