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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0047 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0047 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/03/1993, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Newlabor Mão-de-Obra Ltda.
Data de Publicação 25/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, CONTRATO, ELETROPAULO, EMPRESA, EXECUÇÃO, MÃO DE OBRA, PROCESSO, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.116

Tramitação

Data Descrição
25/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 24) (Parecer nº 1129, de 1998, de Relator Especial, Deputado Jayme Gimenez, pela CFO, propondo o PDL - DA p. 20)
25/06/1998 Recebido do DOL para distribuição (845)
25/06/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
25/06/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1060)
10/08/1998 Presidente solicita Relator Especial
10/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
11/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1208)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998 Publicado o parecer 2026/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.10)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 651, de 16/12/98 (DA p. 4)
14/05/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.116
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