Projeto de Lei n° 465, de 1998 ( PL 0465 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0465 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.383 / 1999
Ementa	Institui o "Dia do Surdo".
Data de Publicação	20/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Data	Descrição
20/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p. 5
21/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
27/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
02/09/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
03/09/1998	Entrada na CCJ
12/11/1998	Entrada na CPS
09/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
10/03/1999	Publicados os pareceres: 248/99, da CCJ, favorável ao PL; e 249/99, da CPS, favorável ao PL com acréscimo de Emenda que propõe alteração da Ementa e do Artigo 1º (DA, p.5)
25/08/1999	27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda constante do parecer da CPS
26/08/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (690)
26/08/1999	Entrada na CR - Comissão de Redação
26/08/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1999	Publicado o parecer nº 741/99, da CR (DA, p.6)
03/09/1999	Pauta de 1ª Sessão (redação)
08/09/1999	Pauta de 2ª Sessão (redação)
15/09/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.388 (DA, p.5)
30/09/1999	Publicada a Lei 10.383, de 29.09.99 (DOE, p.1)
17/03/2000	Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03933/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável
propondo redação final	Edson Gomes	Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	15/09/1999	Autógrafo	024388	Mesa Diretora
2	30/09/1999	Lei	10383	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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