Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0067 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0067 / 1998
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 730 / 2007
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Aga Sociedade Anônima.
Data de Publicação 12/09/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, CONTRATO, EMPRESA PRIVADA, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, PROCESSO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.158

Tramitação

Data Descrição
12/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) (Parecer nº 1392, de 1998, de Relator Especial (Deputado Edmir Chedid) pela CFO, propondo o PDL - DA, p. 4)
14/09/1998 Recebido do DOL para distribuição (998)
14/09/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
14/09/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1379)
15/09/1998 Publicada a errata do PDL (DA, p.5)
15/09/1998 Entrada na CFC
28/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
29/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/10/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião
04/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/11/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo
18/11/1998 Presidente solicita devolução
23/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
08/12/1998 Designada Relator Especial pela CFC a Deputada Rosmary Corrêa
08/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1788)
15/12/1998 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Rosmary Corrêa, pela Comissão de Fiscalização e Controle
01/06/2007 Publicado Parecer nº 474/07, de RE pela CFC, Deputada Rosmary Correa-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
01/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - Aprovado.
23/06/2007 Publicado o Decreto Legislativo nº 730, de 22 de junho de 2007. (DA p. 8)
23/06/2007 Convertido no Decreto Legislativo nº 730, de 22 de junho de 2007.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 4626/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 730/07.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 4627/07, junto Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 730/07.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/12/1998 474 / 2007 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2007 Decreto Legislativo 730 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala