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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 0092 /1998
Referências
Documento
Número Legislativo
0092 / 1998
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 840 / 2009
Ementa
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 03/09/93, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Control S/A Industrial.
Data de Publicação
28/10/1998
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, DESPESA, FORNECIMENTO, ILEGALIDADE, METRÔ
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/06/2010 - Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0079516/10, Ofício SGP nº 4558/09.
Tramitação
Data
Descrição
28/10/1998
Publicado o parecer 1552/98, do Relator Especial Deputado
Jayme Gimenez
, em substituição à CFO, propondo o PDL (DA, p.24)
28/10/1998
Publicado no Diário da Assembléia, p. 26
29/10/1998
Recebido do DOL para distribuição (1100)
29/10/1998
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
29/10/1998
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1554)
30/10/1998
Entrada na CFC
11/11/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CFC
12/11/1998
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado
Sidney Cinti
12/11/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1613)
17/11/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/n)
17/11/1998
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado
Oswaldo Justo
03/12/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1751)
08/12/1998
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/12/1998
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado
Paulo Julião
10/12/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1818)
18/12/1998
Enviado de DEP.
PAULO JULIÃO
para PC Guia s/nº
18/12/1998
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
09/09/1999
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado
Antonio Salim Curiati
07/12/2007
Publicado Parecer nº 3228/07, de RE pela CFC, Deputado
Antonio Salim Curiati
-favorável à proposição. (DA p.17)
07/12/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/04/2009
41a. Sessão Ordinária - Aprovado.
24/04/2009
Publicado o
Decreto Legislativo nº 840, de 23 de abril de 2009
. (DA p.13)
04/05/2009
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0048596/09, Ofício SGP nº 2294/2009.
04/05/2009
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sob. nº 006635/09, Ofício SGP nº 2295/2009.
22/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.181
22/01/2010
Recebido ofício 451/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato.
25/05/2010
Recebido ofício nº 02431/2010-GPGJ-SP, do Ministério Público, solicitando cópia da documentação contida neste projeto.
22/06/2010
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0079516/10, Ofício SGP nº 4558/09.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
3228 / 2007
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/04/2009
Decreto Legislativo
840
Barros Munhoz
Total: 1 ocorrência(s)
1
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