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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0115 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0115 / 1998
Ementa Considera boas e aprova as contas do Sr. Chefe do Poder Executivo, referentes ao execício financeiro de 1995.
Data de Publicação 09/12/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTA, CONTAS DO GOVERNO, GOVERNADOR, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.157

Tramitação

Data Descrição
09/12/1998 Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 15) (Parecer nº 2064/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL, DA p. 4 a 8)
09/12/1998 Recebido do DOL para distribuição (1243)
09/12/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
09/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1798)
09/12/1998 180ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
09/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1810)
10/12/1998 Entrada na CFC
10/12/1998 Publicado o requerimento da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 12)
10/12/1998 Publicado o Parecer nº 2117/98 da Comissão de Fiscalização e Controle (DA p. 20)
10/12/1998 92ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de decreto legislativo (1836)
14/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (001)
14/12/1998 Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1843)
15/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1276)
17/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
18/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 698, de 17/12/98 (DA p. 2)
16/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 4570/1997, publicado em 19.06.1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, do BANESPA S/A - Arrendamento Mercantil.
16/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 4264/1997, publicado em 22.05.1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
16/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 3454/1997, publicado em 12.03.1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, da Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM.
16/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 2998/1997, publicado em 08.04.1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, da FAENQUIL - Faculdades Engenharia Química de Lorena.
16/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 4261/1997, publicado em 22.05.1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, da COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo.
16/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 4260/1997, publicado em 22.05.1997, que encaminha cópia dosdocumentos relativos às contas do exercício de 1995, do BANESPA S/A - Corretora de Seguros.
16/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 4262/1997, publicado em 22.05.1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, do Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV.
16/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 4663, de 1997, publicado em 16/09/99, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo.
20/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 10.523, de 1997, publicado em 20/09/99, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do ECONOMUS-INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, no exercício de 1995.
20/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 8862/97, publicado em 20/09/99, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas dos IAMSPE, relativas ao exercício de 1995.
20/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 7660/97, publicado em 20/09/1999, que encaminha cópia dos documentos referentes as contas anuais do Banespa S/A - Administradora de Cartões de Crédito e Serviços, julgadas irregulares, do exercício de 1995.
20/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 8010/97, publicado em 20/09/1999, que encaminha cópia dos documentos relativos às constas dos exercício de 1995 do IPT-INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DE SÃO PAULO.
29/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 384/1998, publicado em 18.02.1998, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas anuais da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo -CABESP, julgadas regulares, com ressalvas.
29/09/1999 Juntado a este o RGL nº 3333/1998, publicado em 30.05.1998, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas anuais da Companhia Metropolitano de São Paulo - METRO, julgadas regulares.
29/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 2502/1998, publicado em 01.05.1998, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, do DERSA -Desenvolvimento Rodoviário S/A.
29/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 561/1998, publicado em 28.02.1998, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, da SUTACO - Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades.
29/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 10.522, de 1997, publicado em 29/09/1999, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1995, da CPFL.
29/09/1999 Juntado a este, o RGL nº 391, 1998, publicado em 29/09/1999, que encaminha cópia dos autos que cuidam das Contas anuais da Superintendência de Controle de Endemias-SUCEN, referente ao exercício de 1995.
29/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 9288/1997, publicado em 30/10/1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da UNICAMP, exercício de 1995.
29/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 559/1998, publicado em 28/02/1998, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da UNICAMP, do exercício de 1995.
29/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 9615/1997, publicado em 11/11/1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da EMPLASA, do exercício de 1995.
29/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 10521/1997, publicado em 09.11.1997, que encaminha as Contas anuais da Imprensa Oficial do Estado-IMESP, relativas ao exercício de 1995. (TC-4761/026/96).
09/12/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17538/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.157
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