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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0116 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0116 / 1998
Ementa Considera boas e aprova as contas do Sr. Chefe do Poder Executivo, referentes ao execício financeiro de 1996.
Data de Publicação 09/12/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTA, CONTAS DO GOVERNO, GOVERNADOR, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.155

Tramitação

Data Descrição
22/02/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
09/12/1998 Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 15) (Parecer nº 2065/98 da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL, DA p. 8)
09/12/1998 Recebido do DOL para distribuição (1243)
09/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1798)
09/12/1998 Entrada na CFC
09/12/1998 180ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
09/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1810)
10/12/1998 Publicado o Parecer nº 2118/98, da Comissão de Fiscalização e Controle (DA p. 20)
10/12/1998 Publicado requerimento da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 12)
10/12/1998 92ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de decreto legislativo (1836)
14/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (002)
14/12/1998 Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1843)
15/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1276)
17/12/1998 Enviado ao DOL para publicação (***)
18/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 699, de 17/12/98 (DA p. 2)
16/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6883/1997, publicado em 07.08.1997, que encaminha cópia das contas anuais da FAMEMA-Faculdade de Medicina de Marília, referentes ao exercício de 1996.
20/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3529/1998, publicado em 10.06.1998, que encaminha cópia das contas anuais da Universidade de São Paulo e dos Fundos de Pesquisas dos Museus de Zoologia e Paulista, referentes ao exercício de 1996.
20/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3237/1998, publicado em 29.05.1998, que encaminha cópia das contas anuais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado-IPT, referente ao exercício de 1996.
20/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 8205/1997, publicado em 19.09.1997, que encaminha cópia das contas anuais da Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos, referentes ao exercício de 1996.
27/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 9609/1997, publicado em 11/11/1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universdade de São Paulo, do exercício de 1996.
28/09/1999 Juntando a este, o Processo RGL nº 10.675/1997, publicado em 16/12/1997, encaminhando cópia dos autos que cuindam das Contas do exercício de 1996, da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, julgadas regulares com ressalvas.
06/10/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 10.524/1997, publicado em 09/12/1997, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do DAESP-Departamento Aeroviário do Estado, exercício de 1996.
13/03/2001 Juntado a este, por apensamento, o Processo RGL 00884/2001 (TC-9273/026/97)
09/12/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17538/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.155
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