Projeto de Lei n° 971, de 1995 ( PL 0971 / 95 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0971 / 1995
Ementa	Transforma o Municipio de Itapura em estancia turistica.
Data de Publicação	16/12/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, ITAPURA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Data	Descrição
16/12/1995	Publicado no Diário Oficial
02/02/1996	Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996	Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (120)
12/02/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
12/02/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões (218)
13/02/1996	Entrada na CCJ
06/03/1996	Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações quanto ao atendimento, pelo município de Itapura, das condições e pré-requisitos mínimos, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual (s/n)
06/03/1996	Encaminhado à DROAG para providenciar o ofício (428)
08/03/1996	Recebido da DROAG com ofício, para conferência e assinatura (11)
19/03/1996	Encaminhado à DC-3, para expedição (561)
05/03/1998	Encaminhado ao SRPL - Serviço de Registro de Proposições Legislativas, para aguardar a resposta do DADE (337)
09/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00927/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

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