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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0420 /1995

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0420 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.313 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Professor Doutor Afrânio do Amaral" à unidade básica de saúde São Paulo da Cruz, na Capital.
Data de Publicação 20/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PROFESSOR, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076

Tramitação

Data Descrição
20/06/1995 Publicado o projeto
21/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
27/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1995 Recebido de DOL para distribuição (1206)
30/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene
30/06/1995 Enviado ao Expediente das Comisões (102)
30/06/1995 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (1130)
03/07/1995 Entrada na CCJ
31/08/1995 Entrada na CSH
18/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1731)
19/10/1995 Publicados os pareceres
24/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (12370
24/10/1995 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
25/10/1995 Enviado ao Protocolo das Comissões, com o parecer, para elaboração da Redação Final (1265)
25/10/1995 Entrada na CR
30/11/1995 Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (01)
06/12/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2246)
07/12/1995 Publicado o Parecer da Comissão de Redação
07/12/1995 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
08/12/1995 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
11/12/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2583)
11/12/1995 Enviado ao DOL para confecção do autõgrafo (2298)
12/12/1995 Recebido do DOL, com autógrafo, para assinatura da Mesa Diretora (2607)
13/12/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2359)
14/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº)
18/12/1995 Enviado ao Protocolo das Comissões, para expedição de ofício ao Governador (3404)
19/12/1995 Publicado o autógrafo nº 23.144
27/12/1995 Publicada a Lei nº 9313, de 26.12.95 (DO. p. )
22/01/1999 Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente
29/01/1999 Enviado ao setor de Arquivo (009)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final      
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/1995 Autógrafo 023144 Mesa Diretora
2 27/12/1995 Lei 9313 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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