Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0002 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0002 / 1999
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 852 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 14/08/1992, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Indústria Eletrica Itaim Comercial Ltda.
Data de Publicação 03/02/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, CONTRATO, ELETRICIDADE, EMPRESA PRIVADA, INDÚSTRIA, METRÔ, PROCESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.015

Tramitação

Data Descrição
03/02/1999 Publicado no Diário da Assembléia (pág. 5)
03/02/1999 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Comntrole - CFC
04/02/1999 Entrada na CFC
04/02/1999 Entrada no PC
04/02/1999 Enviado à CFC.
18/02/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
18/02/1999 Solicitado RE.Ao STAM.
19/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
22/02/1999 Solicitado Relator Especial À CFC.
22/02/1999 Juntado pedido de RE. Ao PC.
23/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/02/1999 enviado do PC p/STAM guia s/n
23/02/1999 Solicitado Relator Especial ao STAM para despacho.
09/09/1999 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Antonio Salim Curiati
13/09/1999 Designado o Deputado(a)Salim Curiati ,Relator Especial pela CTC.AoDeputado(a)
22/09/1999 Devolvido com parecer de RE, favorável ao PDL.
22/09/1999 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
23/09/1999 Enviado ao STAM.
07/12/2007 Publicado Parecer nº 3249/07, de RE pela CFC, Deputado Antonio Salim Curiati-favorável à proposição. (DA p.19)
07/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/04/2009 41a. Sessão Ordinária - Aprovado.
24/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 852, de 23 de abril de 2009. (DA p.13)
04/05/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0048592/09, Ofísio SGP nº 2284/09.
04/05/2009 Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, sob nº 6633, Ofício SGP nº 2285/09.
22/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/1999 3249 / 2007 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2009 Decreto Legislativo 852 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala