Projeto de Resolução n° 1, de 1999 ( PR 0001 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	0001 / 1999
Transformado em Norma	Resolução nº 793 / 1999
Ementa	Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Data de Publicação	04/02/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores	CONSUMIDOR, DEFESA, DIREITO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .

Data	Descrição
05/02/1999	Publicada no Diário da Assembléia (p. 4)
08/02/1999	Pauta de 1ª Sessão
09/02/1999	Recebido do DOL para consulta (s/nº)
12/02/1999	Pauta de 5ª Sessão
18/02/1999	Juntado ao PR 0039/1995
19/02/1999	Publicado o Despacho de juntada (DA, p.4)
02/03/1999	Enviado ao DOL, para publicação do parecer (114)
03/03/1999	Publicado o Parecer nº 175, da Mesa, favorável ao PR 39/95, com substitutivo, e contrário aos PRs 88/95, 25 e 31, de 1996, 28/97 e 1/99 (DA p. 10)
03/03/1999	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia da Extraordinária (em mãos***)
03/03/1999	4ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o projeto, aprovado o substitutivo ao PL 39/95
04/03/1999	Enviado ao DOL para elaboração da Resolução referente ao PR nº 39/95
31/10/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ao projeto e contrário ao substitutivo		Mesa Diretora	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	10/03/1999	Resolução	793		Vaz de Lima
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala