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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0039 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0039 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Data de Publicação 11/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .

Tramitação

Data Descrição
11/05/1995 Publicado no Diário Oficial
12/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (831)
24/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: Mesa
25/05/1995 Entrada na Mesa
05/06/1996 Juntados neste os PRs nºs 88/95 e 25/96
06/06/1996 Publicado o despacho de juntada
10/06/1996 Recebido do DOL para despacho de juntada (924)
05/07/1996 Juntado neste o PR nº 31/96
15/08/1996 Publicado o despacho de juntada
30/08/1996 Publicada errata do despacho
01/12/1997 Juntado neste o PR nº28/97
09/12/1997 Publicado o despacho de juntada
18/02/1999 Juntado neste o PR nº 01/99
19/02/1999 Publicado o despacho de juntada
03/03/1999 Enviado ao DOL para publicação de parecer (114)
03/03/1999 Publicado o parecer nº 175/99 da Mesa,favorável ao PR na forma do Substitutivo apresentado pela Mesa e contrário aos demais PRs.
03/03/1999 4ª Sessão Extraordinária - 1ª discussão e votação - Aprovado Substitutivo; Prejudicado o Projeto. Rejeitados os PRs. anexos.
03/03/1999 5ª Sessão Extraordinária - 2ª discussão e votação - Aprovado Substitutivo da Mesa.
04/03/1999 Enviado ao DOL para publicação de parecer(136)
05/03/1999 Publicado o parecer nº 204/99 da Mesa sobre a Redação (DA p.6)
05/03/1999 Pauta de 1ª Sessão (Redação final)
06/03/1999 Publicada a retificação do parecer nº 204/99 da Mesa (DA p.6)
08/03/1999 Pauta de 2ª Sessão (Redação final)
08/03/1999 Recebido do DOL com a Resolução para assinatura da Mesa Diretora (53)
09/03/1999 Enviado ao DOL para publicação da Resolução (171)
10/03/1999 Publicada a RESOLUÇÃO Nº 793/99, de 10.03.99 (DA p.1)
31/10/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .

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