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Projeto
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Projeto de lei nº 0036 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0036 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.329 / 1999
Ementa
Altera a
Lei nº 10003, de 1998
, que instituiu o Programa Estadual de Vacinação da Terceira Idade.
Data de Publicação
09/03/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
IDOSO, LEGISLAÇÃO,
LEI ESTADUAL 10003/1998
, PROGRAMA, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002
Tramitação
Data
Descrição
09/03/1999
Publicado no Diário da Assembléia, p.7
10/03/1999
Pauta de 1ª Sessão
17/03/1999
Pauta de 5ª Sessão
19/03/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1999
Entrada na CCJ
06/04/1999
14ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
06/04/1999
Pedido de RE.
06/04/1999
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
06/04/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ, nos termos ao artigo 36, § 4º, da IX CRI s/nº)
07/04/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Milton Flávio
08/04/1999
Ao Dep.
Milton Flávio
.
09/04/1999
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável com Emenda, à CSH
12/04/1999
Entrada na CSH
19/04/1999
Devolvido com juntada depedido de RE.Ao Stam para despacho.
20/04/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial nos termos do art. 36, § 4º da IX CRI (s/n)
20/04/1999
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Luiz Carlos Gondin
20/04/1999
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (330)
20/04/1999
Ao Dep.
Luiz Carlos Gondim
.
23/04/1999
Devolvido com Parecer do RE pela CSH,Dep.
Luiz Carlos Gondim
,favorável ao PL,com substitutivo e contrário à emenda do RE pela CCJ.À CFO.
23/04/1999
Entrada na CFO
24/05/1999
Solicitado RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
25/05/1999
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
25/05/1999
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Walter Feldman
25/05/1999
Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento (s/nº)
25/05/1999
Ao Dep.
Walter Feldman
.
25/05/1999
Devolvido com parecer do RE., pela CFO, Dep.Walter Feldman, favorável com Substitutivo e contrário à emenda de fls.12 e ao substitutivo de fls.15 e 16.Ao STAM.
26/05/1999
Publicados o Parecer nº 424/99 de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Milton Flávio
, favorável com emenda; o Parecer nº 425/99, de Relator Especial pela CSH, Deputado
Luiz Carlos Gondim
, favorável ao PL, com substitutivo, e contrário à emenda do Relator Especial pela CCJ; e o Parecer nº 426/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado
Walter Feldman
, favorável ao PL, com substitutivo, e contrário à Emenda constante do parecer do Relator Especial pela CCJ, bem como do substitutivo constante do parecer de Relator Especial pela CSH (DA p. 4/5)
26/05/1999
49ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
26/05/1999
9ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo constante do Parecer nº 426/99. Prejudicados o projeto, o substitutivo constante do Parecer nº 425/99 e a Emenda constante do Parecer nº 424/99.
26/05/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (479)
27/05/1999
Reentrada. À CR.
28/05/1999
Aprovado o parecer de Redação Final do Dep.Alberto Calvo. Ao STAM.
29/05/1999
Publicado o Parecer nº 437, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 5)
31/05/1999
Pauta por 1 (uma) Sessão
02/06/1999
Publicado Autógrafo 24.344 (DA, p.4)
16/06/1999
Publicada Lei 10.329, de 15.06.99 (DOE, p.1)
30/09/1999
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 do Deputado(a) José Rezende D.A. p.02
01/10/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01395/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Milton Flávio
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Walter Feldman
Comissão de Finanças e Orçamento
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Luiz Carlos Gondim
Comissão de Saúde
e Higiene
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/06/1999
Autógrafo
024344
Mesa Diretora
2
16/06/1999
Lei
10329
Governador
3
06/04/1999
Req. Urgência
028967
Walter Feldman
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1038/1999
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