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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0044 /1994

Referências

Documento Projeto de lei Complementar                                                                                                                                                                                                                                               
Número Legislativo 0044 / 1994
Ementa Institui classes destinadas à coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado - COESPE, da Secretaria da Admnistração Penitenciária.
Data de Publicação 18/11/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CLASSE, COORDENADORIA, GRATIFICAÇÃO, LEI FEDERAL 7210/1984, SALÁRIO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.019

Tramitação

Data Descrição
18/11/1994 Publicado no Diário Oficial
21/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
25/11/1994 Pauta de 5ª Sessão
26/11/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 ao 05 do(a) Deputado(a)Dep. Hilkias de Oliveira D.A. p.113
28/11/1994 Recebido do DOL para distribuição (1579)
29/11/1994 Publicada errata das emendas de 01 a 05 (D.O.E. p.97 )
01/12/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (2003)
01/12/1994 Entrada na CCJ
16/08/1995 Entrada na CSP
27/09/1995 Entrada na CFO
28/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
29/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2183)
30/11/1995 Publicados os pareceres 1541/95, da CCJ, favorável ao PL e às emendas de pauta 3,4,5, na forma da subemenda apresentada e contrário às Emendas 01 e 02; 1542/95, da CSP, favorável ao PLC, às emendas de pauta 3,4,5 na forma da subemenda da CCJ, e contrário às emendas 1 e 2; 1543/95, da CFO, também favorável ao PLC, às emendas 3,4,5, na forma da subemenda da CCJ, e contrário às emendas1 e 2
05/02/1997 Publicado requerimento solicitando retirada da proposição
05/02/1997 Recebido do DOL para votação do requerimento de retirada (35)
06/02/1997 Devolvido ao DOL para aguardar (147)
12/06/1997 Recebido do DOL para votação do requerimento de retirada (1246)
12/06/1997 31ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada
13/06/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1484)
14/06/1997 Publicado o despacbo de retirada e arquivamento da proposição
17/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1265)
17/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1521)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e às emendas                  
favorável ao projeto e às emendas        
favorável ao projeto e às emendas   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/1994 Emenda de Pauta 000005 Hilkias de Oliveira  
 
2 26/11/1994 Emenda de Pauta 000004 Hilkias de Oliveira  
3 26/11/1994 Emenda de Pauta 000003 Hilkias de Oliveira  
4 26/11/1994 Emenda de Pauta 000002 Hilkias de Oliveira  
5 26/11/1994 Emenda de Pauta 000001 Hilkias de Oliveira
Total: 5 ocorrência(s)
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