Moção n° 54, de 1999 ( Moção 0054 / 99 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0054 / 1999
Ementa	Apela ao Senhor Presidente da República no sentido de criar a Semana Anual da Formação de Consciência Prevencionista para o Trabalho, destinada aos estudantes das escolas públicas federais de 1º e 2º Graus.
Data de Publicação	20/04/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, ESCOLA, PREVENÇÃO, TRABALHO, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Data	Descrição
20/04/1999	Publicado no Diário da Assembléia
22/04/1999	Pauta de 1ª Sessão
28/04/1999	Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999	Distribuição: CE - Comissão de Educação
20/05/1999	Entrada na CE.
25/05/1999	Distribuida ao Dep. Pedro Tobias.
08/06/1999	Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo.
22/06/1999	Aprovado o parecer favorável, na forma do Substitutivo. Ao STAM.
22/06/1999	Recebido do Protocolo das Comissões, com pareceres para conferência e publicação (s/n)
24/06/1999	Publicado o parecer 487/99, da CE, favorável à Moção na forma do Substitutivo que apresenta (DA, p.4)
04/12/2007	Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/03/2008	Encaminhado ao Dep. José Bruno, para análise prévia quanto à eventual perda de objeto.
17/03/2008	Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis
30/04/2008	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.45)-ARQUIVADO
06/05/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala