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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0078 /1995

Referências

Documento Projeto de lei Complementar               
Número Legislativo 0078 / 1995
Ementa Cria a Micro-região de Guaratinguetá, com sede naquele Município.
Data de Publicação 26/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), MICRORREGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

Tramitação

Data Descrição
26/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia
29/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
05/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (998)
09/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (871)
09/06/1995 Entrada na CCJ
24/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com pedido de ofício à Secretaria de Economia e Planejamento (001)
25/10/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (1825)
25/10/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1825)
15/04/1999 Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para despacho de arquivamento (s/nº)
20/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 8)
21/04/1999 Publicada errata do despacho (DA p. 8)
20/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008
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