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Projeto de resolução nº 0088 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0088 / 1995
Ementa
Cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.
Data de Publicação
28/10/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO PERMANENTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .
Tramitação
Data
Descrição
28/10/1995
Publicado no Diário da Assembléia
31/10/1995
Pauta de 1ª Sessão
08/11/1995
Pauta de 5ª Sessão
09/11/1995
Recebido do DOL para distribuição (2275)
23/11/1995
Distribuição: Mesa
05/06/1996
Juntado ao PR 39/95
06/06/1996
Publicado despacho de juntada
02/03/1999
Enviado ao DOL para publicação (114)
03/03/1999
Publicado o Parecer nº 175/99,da Mesa, favorável ao PR 39/95, com substitutivo, e contrário aos PRs 88/95 e 25/96 (DA p. 10)
03/03/1999
4ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto - aprovado o substitutivo da Mesa do PR nº 39/95
31/10/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 26/1997
Projeto de resolução 28/1997
Projeto de resolução 25/1996
Projeto de resolução 39/1995
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