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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0306 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0306 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de constar nome, especificação e manual técnico, em língua nacional, de produtos estrangeiros que ingressem no mercado brasileiro.
Data de Publicação 11/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Misael Margato
Apoiador(es)
Indexadores INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, MANUAL TÉCNICO, MERCADO INTERNO, MERCOSUL, NOME, PRODUTO IMPORTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Tramitação

Data Descrição
11/08/1995 Publicado no Diário Oficial (pg.
14/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1575)
23/08/1995 Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
24/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1284)
25/08/1995 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
29/11/1995 Recebido do Expeciente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/02/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (309)
23/02/1996 Publicado o parecer
24/02/1996 Publicada a errata do parecer
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (283)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (516)
08/05/1997 Recebido do STAM/OF com ofício de encaminhamento para assinatura (306)
09/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1051)
08/08/1997 Recebido com o ciente do Deputado Misael Margato para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
11/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1813)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009
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