Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0091 /1999

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0091 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar que as entidades assistenciais continuem isentas da contribuiçõa patronal com o INSS.
Data de Publicação 14/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ISENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.004 .

Tramitação

Data Descrição
14/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00023
17/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
21/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Entrada na CPS.
10/08/1999 Aprovado requerimento de juntada das moções 94, 97, 114, 120, 132 e 135/99
12/08/1999 Enviado ao STAM, para procedimento de juntada das Moções nºs:94/99,97/99,114/99,120/99132/99 e 135/99. Ao STAM.
12/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para procedimento de juntada (s/nº)
17/08/1999 Juntadas a esta as Moções 94/99, 97/99, 114/99, 120/99, 132/99 e 135/99, nos termos do Artigo 179 da IX CRI
18/08/1999 Publicado o despacho de juntada (DA, p.7)
23/08/1999 Reentrada após anexação. À CPS.
26/08/1999 Distr. Dep. Gilberto Nascimento
30/08/1999 Distribuido ao Dep. Gilberto Nascimento.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CPS.
01/02/2001 Devolvido sem parecer.
14/03/2001 Redistribuído p/a dep. Maria Lúcia Prandi.
15/03/2001 Enviado à Deputada.
16/03/2001 Devolvido e enviado À CPS.
16/03/2001 Recebido na CPS sem parecer.
28/06/2001 Redistribuído p/dep. Edna Macedo.
02/07/2001 Enviado à Deputada.
02/08/2001 Devolvido e enviado à CPS.
02/08/2001 Recebido na CPS sem parecer.
10/09/2001 Redistribuído p/dep. José Carlos Stangarlini.
13/09/2001 Enviado ao Deputado.
02/10/2001 Devolvido e enviado à CPS.
02/10/2001 Recebido na CPS sem parecer.
04/10/2001 Redistribuído p/dep. Edson Gomes.
09/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CPS.
22/10/2001 Devolvido sem parecer
06/11/2001 Redistribuído p/a dep. Terezinha da Paulina.
07/11/2001 Enviado à Deputada.
26/11/2001 Devolvido e enviado à CPS.
27/11/2001 Recebido na CPS sem parecer.
06/12/2001 Redistribuído p/dep. Maria do Carmo Piunti.
06/12/2001 Enviado à Deputada.
12/12/2001 Devolvido e enviado à CPS.
12/12/2001 Recebido na CPS sem parecer.
19/03/2003 Ao PC.
20/03/2003 Devolvido e enviado ao STAM, para arquivamento.
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
25/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.004 .
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala