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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0089 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0089 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Professora Carmem da Silva Pinto" a Escola Estadual de Primeiro Grau de Iacri, naquele Município.
Data de Publicação 25/03/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Messias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, IACRI (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
25/03/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00075
28/03/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (488)
06/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
06/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (514)
06/04/1995 Entrada na CCJ
14/09/1995 Entrada na CE
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para correção (1859)
10/11/1995 Reentrada na CCJ
07/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (194)
13/02/1996 Publicado o Parecer nº 166/1996, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (DOE p. 09)
13/02/1996 Publicado o Parecer nº 167/96, da CE - Comissão de Educação, favorável "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ (DOE p.09)
14/02/1996 Publicada errata do parecer da CE (DOE p. 14)
13/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2063)
13/12/1996 82ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
17/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (3194)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
07/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
18/02/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (194)
19/02/1997 Publicado o parecer nº 108/1997 da CR - Comissão de Redação (DOE p. 06)
19/02/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação)
20/02/1997 Pauta de 2ª sessão (redação)
21/02/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (128)
21/02/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (243)
26/02/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (156)
27/02/1997 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (284)
27/02/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/02/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (295)
28/02/1997 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
03/03/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (306)
04/03/1997 Publicado Autógrafo nº 23.366 (DOE p. 06)
05/03/1997 Publicada a errata do Autógrafo (DOE p. 13)
21/03/1997 Publicada a Lei nº 9506, de 20/3/97 (DOE p. 21)
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1239)
13/06/1997 Enviado ao Setor de Arquivo (1489)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024
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