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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0224 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0224 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Pedro Cromo" a Cadeia Pública de Santa Bárbara D'Oeste.
Data de Publicação 27/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CADEIA PÚBLICA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008

Tramitação

Data Descrição
27/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061
28/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (726)
10/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33)
10/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (672)
11/05/1995 Entrada na CCJ
16/08/1995 Entrada na CSP
07/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1890)
10/11/1995 Publicado os pareceres: 1129/1995, da CCJ, e 1130/1995, da CSP,ambos favoráveis ao PL (D.O.E. p. 06 e 07)
17/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2339)
17/11/1995 287ª Sessão Ordinária - Aprovado
17/11/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1994)
27/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2438)
06/12/1995 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2242)
07/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
07/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2278)
09/12/1995 Publicado autógrafo nº 23.079 (D.O.E. p. 05)
27/12/1995 Publicada Lei nº 9.320/1995, de 26/12/1995 (D.O.E. p. 04)
05/01/1996 Publicada a errata da Lei
08/02/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (102)
27/03/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (655)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008

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